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Anvisa e Cade firmam acordo de cooperação técnica
A Anvisa firmou, esta semana, Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é intensificar a relação com o Conselho e oficializar eventuais trocas de informações e documentos, comuns aos dois órgãos.
O Acordo prevê a realização de reuniões, workshops, visitas técnicas, intercâmbio de servidores, realização conjunta de estudos e pesquisas, e a organização de eventos de capacitação.
A atuação da Anvisa, no campo da regulação de mercado, em muitos momentos dialoga com as competências do Cade, que tem por função analisar o negócio pelo ponto de vista concorrencial. Antes da reestruturação institucional do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), já existia interface entre a Agência e o Conselho, principalmente para análise de atos de concentração ou de condutas potencialmente anticompetitivas no setor farmacêutico.
O Acordo de Cooperação, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial desta  terça-feira (5/3), tem prazo de vigência de dois anos, podendo ser renovado por perÃodos sucessivos, se houver interesse das instituições envolvidas.
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Fonte: Anvisa
