Material está organizado por área de atuação da Agência e facilita a pesquisa das regras de vigilância sanitária que estão vigentes no paÃs.
Ficou mais fácil pesquisar sobre a legislação sanitária brasileira. Isto porque a Anvisa lançou uma nova área no seu portal, nesta semana, que permite a pesquisa de temas regulados pela instituição, de forma simples e rápida. Chamada de Bibliotecas temáticas de normas, a página reúne todo o conteúdo sobre o estoque regulatório brasileiro, dando acesso a uma série de normas e atos da Agência. Â
Para o órgão, o lançamento dessa biblioteca virtual representa uma nova etapa na organização de assuntos que são de grande interesse para o setor regulado, servidores, instituições de ensino, órgãos do governo e de defesa do consumidor, bem como de diversos segmentos da sociedade em geral. Â
Organização Â
As áreas organizadas nas Bibliotecas temáticas de normas contêm inúmeros documentos, com todas as normas da Anvisa vigentes, separadas por assunto. Com isso, espera-se facilitar o acesso da sociedade à  legislação sanitária, por meio de consultas especÃficas, de acordo com o seu tema de interesse.Â
Na nova página, as bibliotecas temáticas estão divididas por macrotemas, que correspondem à s grandes áreas de atuação da Agência, tais como Medicamentos, Alimentos, Cosméticos, entre outros. Sendo assim, cada área especÃfica traz diversos conteúdos, desde o que o órgão regula até a forma de regulamentação (registro, notificação, fiscalização, monitoramento etc.). Essa forma de organização é similar ao que já é adotado na apresentação dos temas da Agenda Regulatória 2017/2020.Â
A Anvisa informa que as bibliotecas serão atualizadas periodicamente, sempre que houver a publicação de uma nova norma. O órgão destaca também que qualquer dificuldade na aplicação das normas poderá ser relatada por meio da ferramenta de identificação de problemas.Â
Acesse agora a nova página e participe da gestão do estoque regulatório, utilizando as bibliotecas e as ferramentas disponÃveis no portal da Anvisa. Sua atuação é muito importante! Â
Gestão do estoque regulatório Â
As bibliotecas temáticas constituem mais uma estratégia para o aprimoramento da gestão do estoque regulatório, caracterizada pelo processo dinâmico e sistemático de organização, acompanhamento e revisão dos atos normativos. Também permitem avaliar sua adequação, visando a melhoria da qualidade da regulação e contribuindo, dessa forma, para a promoção e a proteção da saúde da população.Â
Desde 2014, a Anvisa vem executando uma série de melhorias relacionadas ao seu estoque regulatório, como a criação da página sobre legislação e a implementação da guilhotina regulatória, bem como a criação da ferramenta de identificação de problemas.
Fonte:Â ANVISA