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Anvisa regulamenta uso de chumbo e outras substâncias em cosméticos
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A resolução RDC 15/2013 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (27/3), regulamentou o uso da substância acetato de chumbo em cosméticos, no Brasil. De acordo com o regulamento, a substância só poderá ser empregada em produtos utilizados como tintura capilar e a concentração máxima expressa em chumbo no produto final não poderá ser superior a 0,6%.
Além disso, os rótulos das tinturas capilares que utilizarem acetato de chumbo na composição deverão trazer informações especÃficas sobre condições e uso e advertências. Dentre os principais alertas estão: manter fora do alcance de crianças, evitar contato com os olhos, não utilizar durante a gravidez, lavar bem as mãos após o uso e não usar para tingir os cÃlios, sobrancelhas e bigodes.
O novo regulamento também restringiu o uso da substância pirogalol em produtos cosméticos. A substância, utilizada como corante de oxidação para cabelos, era de uso livre. Agora, deve ter concentração máxima de 5% pH até 5. Os cosméticos que contem pirogalol também deverão seguir requisitos especÃficos de rotulagem.
A norma apresenta, ainda, informações quanto ao uso das substâncias formaldeÃdo e paraformaldeÃdo em cosméticos. Entretanto, nesses dois casos não há novidades, sendo mantida a permissão de uso apenas como conservante (0,1% em produtos de higiene oral e 0,2% em outros produtos) e endurecedor de unhas (5%).
Referências
A permissão de uso dessas substâncias no Brasil está sustentada por informações cientÃficas tecnicamente reconhecidas internacionalmente. Para algumas substâncias, são utilizadas as referências dos Estados Unidos e/ou da União Européia.
Confira a Nota Técnica (link para arquivo anexo – passar para pdf) da Anvisa sobre a resolução.
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Substância | Campo de aplicação e/ou utilização | Concentração máxima autorizada no produto final | Outras limitações e requerimentos | Condições de uso e advertências que devem constar no rótulo |
Acetato de chumbo |
Tintura Capilar |
0,6%, calculados como chumbo |
a)Â Pureza: acetato de chumbo > 99%.
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1) Manter fora do alcance de crianças; 2) Evitar contato com os olhos; 7) Em caso de irritação suspender o uso e procurar orientação médica; |
FormaldeÃdo e paraformaldeÃdo |
Conservante |
0,1% (em produtos de higiene oral)  0,2% (outros produtos não destinados à higiene oral).  (expresso como formaldeÃdo livre) |
Proibido em sistemas pulverizáveis (como aerossóis e sprays) | Contém formaldeÃdo (somente para concentrações superiores a 0,05% no produto final) |
FormaldeÃdo |
Produtos para endurecer as unhas |
5 % calculados como formaldeÃdo | Â |
1) Proteger as cutÃculas com óleos 2) Contém formaldeÃdo (somente para concentrações superiores a 0,05% no produto final) |
Pirogalol |
Corante de oxidação para cabelos  |
5%  Até pH 5  |
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1) Pode causar reações alérgicas. 2) Contém Pirogalol. 3) Não utilizar para tingir buços ou sobrancelhas. 4) Manter fora do alcance de crianças. 5) Usar luvas adequadas. |
Fonte: Anvisa