Reunião Anual Ordinária da Plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro, no Peru

A Anvisa, representando o Grupo de Trabalho Brasil (GT-Brasil) da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), esteve presente na V Reunião Anual Ordinária da Plenária da Rede. O evento ocorreu em Lima, Peru, nos dias 29, 30 e 31 de outubro, paralelamente ao workshop internacional “A segurança dos produtos nos mercados das Américas e a proteção dos consumidores".  

A reunião contou com a presença de vários palestrantes e painelistas representando os países-membros da RCSS, que partilharam experiências e medidas tomadas pelas instituições desses países em relação à retirada maciça de produtos perigosos do mercado, à melhoria dos sistemas de alerta e à implementação de ações preventivas para garantir a segurança dos consumidores. 

O grande destaque do evento ficou por conta da posse Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Defesa da Propriedade Intelectual (Indecopi) do Peru para a presidência do Comitê Gestor da RCSS da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o período de 2018–2019. 

O presidente do Conselho Diretivo do Indecopi, Ivo Gagliuffi Piercechi, ressaltou que a nova presidência da RCSS pretende fortalecer as capacidades de cada país-membro a fim de potencializar os sistemas de alerta para produtos de consumo perigosos, bem como a atuação dos órgãos competentes e da Alfândega, para evitar que os riscos se materializem em danos aos consumidores. 

Rede Consumo Seguro e Saúde 

A RCSS é o mecanismo destinado a promover, em nível nacional e hemisférico, a proteção dos direitos dos consumidores, por meio da vigilância da segurança de serviços e de produtos de consumo. A Rede atua de forma integrada com os países-membros da OEA e funciona como uma ferramenta a serviço dos consumidores e das autoridades para troca de experiências, difusão de informações e educação sobre segurança dos produtos e seu impacto na saúde. 

É também o primeiro passo para a construção do Sistema Interamericano de Alerta Rápido (Siar), no qual os países da região podem trocar seus próprios alertas sobre segurança dos produtos e articular em bloco os esforços com as iniciativas globais. O Siar proporciona acesso fácil a informações relevantes sobre produtos considerados inseguros por mercados de todo o mundo com avançados sistemas de alerta. De caráter estratégico, tem como objetivo compartilhar ações de vigilância de mercado, promover programas de intercâmbio internacional de capacitação e campanhas globais de conscientização sobre os riscos de produtos e serviços oferecidos ao consumidor. 

No Brasil, a Rede Consumo Seguro e Saúde surgiu em 2011. Desde então, foram estabelecidos fluxos de trabalho entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Anvisa para combater produtos inseguros, prevenir acidentes e trocar informações. O propósito da RCSS-Brasil é estimular, nos estados e municípios brasileiros, a reprodução do modelo de cooperação e diálogo estabelecido em âmbito internacional. 

Fonte: ANVISA