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Anvisa abre consulta dirigida para revisar processo de enquadramento de produtos fronteira

A Anvisa quer melhorar o processo de enquadramento de produtos fronteira. O tema foi incluído na Agenda Regulatória (2024-2025), e agora a Agência quer receber contribuições sobre o assunto.

Para isso, a Anvisa publicou, nesta sexta-feira (14/2), a Consulta Dirigida 01/2025, para entender as perspectivas dos agentes envolvidos no processo, além de reunir informações que irão auxiliar a construção dos novos procedimentos para enquadramento de produtos fronteira na Agência. Os subsídios coletados ajudarão na definição do problema, parte inicial do processo regulatório.

Coca-Cola fará retirada massiva de produtos na Europa por excesso de clorato

A Coca-Cola anunciou nesta segunda-feira, 27, a retirada de produtos em países da Europa após testes constatarem níveis mais altos que o permitido de clorato, um subproduto de substâncias usadas em limpeza e desinfecção que pode trazer riscos à saúde em casos de ingestão frequente, principalmente para crianças. Os lotes identificados eram vendidos na Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

Entra em vigor em 21/01/2025 a nova RDC 954/2024 referente a procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos.

Em 23 de dezembro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a RDC nº 954/2024, que estabelece os critérios para o procedimento simplificado para registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos, radiofármacos e produtos biológicos.

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