A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/6), uma resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
A Anvisa quer conhecer melhor os mecanismos e formas atualmente adotadas para importação de produtos fumígenos derivados do tabaco. A Consulta Dirigida 02/2024 irá receber contribuições a partir de 1º de julho.
Os diretores da Anvisa se reúnem, na próxima quarta-feira (26/6), para a 11ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024.
A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os novos formulários para registro e notificação de alimentos e embalagens, criados para a implementação da Resolução RDC 843/2024.
O encontro será na próxima quinta-feira (20/6), às 10h. Os participantes poderão enviar perguntas sobre o tema pelo chat. As dúvidas irão subsidiar a construção de um manual sobre o peticionamento, que será elaborado posteriormente pela área técnica.
Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
Três normas da Anvisa receberam Selos de Boas Práticas Regulatórias pela excelência em sua elaboração, de acordo com as melhores práticas regulatórias.
Os prêmios foram na categoria Ouro e Prata e dizem respeito a normas dos macrotemas de alimentos e dispositivos médicos.
Selo Ouro:
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 839, de 14/12/2023. Dispõe sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso de novos alimentos e novos ingredientes.
Selo Prata:
