O grande aumento na demanda de registros de medicamentos e produtos para saúde verificado nos últimos anos está associado ao forte crescimento econômico recente do país. Atualmente, este é o grande desafio colocado diante da Anvisa, que tem a missão de conciliar a segurança sanitária ao desenvolvimento econômico e social do pais.
A Anvisa está trabalhando para compatibilizar esse crescimento com a estrutura da Agência. As estratégias adotadas para solucionar este desafio envolvem três ações principais:
1) A primeira é a revisão dos marcos regulatórios, o que implica na atualização das normas vigentes, simplificação de processos e eliminação de etapas desnecessárias no processo de registro. A Anvisa possui normas equivalentes às das mais importantes agências reguladoras e isso tem permitido ao Brasil estabelecer parcerias internacionais que darão mais celeridade a questão das inspeções internacionais.
Um exemplo são as parcerias firmadas com agências sanitárias de outros países a fim de permitir a troca de informações estratégicas que contribuem para otimizar o trabalho das equipes que certificam fábricas fora do Brasil. Entre estes países de referência estão os EUA (FDA), Canadá, França, Austrália, Argentina, Inglaterra, entre outros.
2) A segunda iniciativa é a reestruturação que a Anvisa tem conduzido nos últimos três anos e que tem possibilitado um aproveitamento mais efetivo de sua estrutura e de sua força de trabalho. Um exemplo disso é a criação de áreas que se dedicam exclusivamente a atender as demandas de registros de medicamentos que são prioritários para o Sistema Único de Saúde.
A Anvisa já permite que medicamentos para os SUS, medicamentos inovadores e genéricos para segmentos que ainda não tenham concorrência recebam prioridade de análise. Isso permite que os produtos considerados mais importantes para a saúde pública cheguem antes ao consumidor.
3) A terceira ação é a implantação do registro eletrônico de medicamentos que trará um ganho de tempo significativo para o setor, eliminando o trâmite de documentos em papel e permitindo que a análise dos processos seja iniciada em menor tempo. Este sistema começará funcionar ainda este semestre.
Os números da indústria apontam para um cenário que é de pleno conhecimento da Anvisa, mesmo porque o diálogo da instituição com o setor regulado é transparente. A própria Interfarma tem participado diretamente da formatação do sistema de registro eletrônico.
Discordamos que o cenário atual implique na falta de produtos no mercado. Essa é uma afirmação incorreta. O tempo de análise hoje no Brasil é compatível com o das demais agências reguladoras do mundo.
As regras impostas ao registro de fármacos são semelhantes às melhores referências mundiais.
Acima de tudo é importante ressaltar que por trás de todo o esforço empreendido pela Anvisa está a segurança sanitária dos produtos utilizados pela população brasileira. Podemos afirmar categoricamente que a população tem plena confiança em relação aos medicamentos disponíveis no mercado, não havendo nenhum quadro de contestação relativo à efetividade dos produtos disponíveis.
