O Ministério da Saúde vai reduzir a idade mínima para a realização de cirurgia bariátrica de 18 para 16 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança integra um conjunto de medidas sobre o tratamento, que deverá ser colocado em prática a partir do próximo ano. O pacote também inclui a obrigatoriedade de cinco exames antes da operação e a oferta de mais uma cirurgia plástica indicada para pacientes que perderam peso. Além da correção do abdome, a rede pública passará a oferecer a reparação na área dorsal a essas pessoas.
"Os exames feitos na fase pré-operatória são ofertados por alguns centros. Mas agora passam a ser obrigatórios", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A técnica usada para a cirurgia de redução também deverá ser alterada. A operação usada hoje, chamada de gastrectomia vertical em banda, traz um número alto de recidivas (quando pacientes, apesar de operados, voltam a engordar). A nova técnica, chamada de gastroplastia vertical em manga, de acordo com Padilha, tem resultados melhores.
Tratamento precoce — A decisão de reduzir a idade mínima de 18 para 16, explicou, está de acordo com recomendações internacionais e atende a uma reivindicação feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). "Estudos mostram que o tratamento precoce da obesidade grave pode evitar a ocorrência de uma série de problemas correlatos, como problemas cardiovasculares". A indicação do tratamento para adolescentes é a mesma que a destinada para adultos: índice de massa corporal superior a 40. Para pacientes que já apresentam problemas relacionados à obesidade, como hipertensão e diabetes, a indicação da cirurgia é feita com índice de massa corporal superior a 35.
O ministério também deverá começar a pagar uma equipe multidisciplinar, encarregada de fazer o tratamento. "Muitos serviços já ofertam esse tipo de assistência. Mas eles não recebiam pelo atendimento, algo que agora vai mudar", declarou Padilha. A nova política muda ainda os critérios para credenciamento de hospitais. Além de infraestrutura mínima, a instituição terá de formar uma rede com um centro de atenção básica e outro, de média complexidade.
As medidas do Ministério da Saúde foram incluídas na consulta pública sobre cirurgia bariátrica. A consulta deverá ser concluída neste mês. "Outras mudanças poderão ser incluídas, vamos avaliar as contribuições da sociedade", informou Padilha. O pacote do ministério prevê em 20% o aumento do valor pago pelo procedimento. O reajuste, no entanto, somente será definido, se houver anuência de representantes de secretários estaduais e municipais de Saúde.
