Papel da ouvidoria da Anvisa é tema de oficina
“Esta é uma semana importante para a Anvisa. Discutimos o papel da ouvidoria e lançamos o alinhamento estratégico da agenda regulatória da Agência para os próximos quatro anos.” Com essa afirmativa, o diretor da Anvisa Jaime Oliveira abriu a segunda edição do encontro Diálogos para a Gestão, que teve como tema: “Vigilância Sanitária e participação social em ouvidoria: diagnóstico e perspectiva”.
O debate sobre a importância da ouvidoria para a participação social foi a tônica do dia. Os deputados Chico Vigilante e Wasny de Roure destacaram a necessidade de as ouvidorias possuírem autonomia de ação. Para Chico Vigilante, esta autonomia beneficia o cidadão, e, para Wasny, interfere diretamente na capacidade de diálogo da instituição com a sociedade.
Para a ouvidora da Agência, Eliana Pinto, o tema é ao mesmo tempo árduo e emocionante. Ela destacou que a ouvidoria é um instrumento de promoção dos direitos humanos e possibilita a mobilização da sociedade e a modernização das estruturas vigentes. O desafio, segundo ela, é transformar o negativo em positivo.
“As ouvidorias públicas como instrumento de participação social” foi o tema da palestra da manhã, apresentada pelo cientista político Bruno Konder Comparato, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O promotor de Justiça, Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e o conselheiro estadual de Saúde no Pará, Gerson Domont, foram os debatedores.
À tarde, a palestrante foi a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e sanitarista Ediná Alves Costa, que discorreu sobre a ouvidoria como instrumento da sociedade contemporânea para o exercício da democracia sanitária. Participaram como debatedores os representantes da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (Aneps/GO), Ivanilde Vieira Batista, e da Secretaria de Saúde (SES-DF), Carlos Saraiva e Saraiva, além do conselheiro estadual de Saúde no Pará, Gerson Domont.
Estiveram reunidos no evento representantes das Vigilâncias Sanitárias de 27 estados do país, além dos Conselhos Nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Durante o encontro, também foi lançada a publicação “Falando de Ouvidoria para a Vigilância Sanitária”. A ideia é que o texto promova a reflexão sobre a importância da criação dessas estruturas para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
