Anvisa divulga segundo monitoramento da Agenda Regulatória 2012
Já está disponível o segundo monitoramento da Agenda Regulatória 2012, referente ao período de outubro de 2012 a janeiro de 2013. Até o final deste período, 30% dos temas já haviam cumprido as etapas programadas e 54% estavam ou tinham passado da fase de participação social. Dos 80 temas da Agenda 2012, nove já foram concluídos e mais oito estão em fase de deliberação final.
O monitoramento da Agenda, divulgado periodicamente, é um compromisso assumido pela Anvisa na 2ª edição da Carta de Serviços. A divulgação dos resultados busca dar mais transparência à atuação regulatória da Agência e possibilita à sociedade acompanhar os temas presentes na Agenda Regulatória.
Em 2013 inicia-se um novo modelo de Agenda Regulatória, com ciclo quadrienal e publicação de duas agendas a cada biênio (2013-2014 e 2015-2016). Com isso, o prazo para a condução e conclusão dos temas, anteriormente anual, será ampliado para garantir maior efetividade no cumprimento da Agenda e também propiciar maior possibilidade de discussão com a sociedade.
Fonte: Anvisa
