A atividade, aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral, tem como objetivo debater a regulamentação sanitária para esses serviços
A Anvisa irá realizar, no dia 22/11, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de embelezamento. O evento será no auditório da Anvisa, que tem capacidade para 240 pessoas, das 8h30 às 13h. O objetivo da reunião é dar transparência ao processo de regulamentação, bem como aperfeiçoar a minuta em elaboração para posterior publicação da consulta pública (CP).
A reunião é aberta aos servidores de vigilância sanitária (em nível federal, estadual e municipal), ao setor regulado e à sociedade em geral, que cumprem papel importante em todo o processo de construção dos atos normativos da Anvisa. Para os participantes que desejarem fazer uso da palavra, serão abertas inscrições no dia da reunião. O tempo para manifestações será dividido igualmente entre os inscritos.
A proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) apresenta os requisitos sanitários gerais para o funcionamento de serviços de embelezamento, aplicáveis a todos os prestadores desses serviços, sejam pessoas físicas ou jurídicas, prestados por autônomos, microempreendedores individuais, microempresas ou similares e por aqueles que exercem ações de ensino, sejam públicos ou privados.
Acompanhe a programação:
8h30 – Lista de presença e inscrições para manifestações orais.
9h – Abertura da reunião pública.
9h30 – Apresentação do Relatório sobre o Levantamento de Iniciativas de Educação para Coibir o Uso Irregular de Produtos à Base de Formol.
10h30 – Apresentação da Minuta de Regulamento Técnico para os Serviços de Embelezamento.
11h30 – Discussões sobre a proposta de regulamento.
